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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:04

Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.

Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:30

Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa

Câmara apresentou pedido de suspensão alegando grave lesão à ordem e à economia públicas
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:38

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38

A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino

Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:56

DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:15

Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país

Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:15

Defensoria pede indenização por prisão além da pena

Erro de cálculo da Justiça fez com que condenado ficasse preso 1 mês e 8 dias a mais do que sua pena previa
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:10

Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário

Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:45

Decisão garante direito de criança a cirurgia para correção de pé torto

Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:30

Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso

Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:45

Condenado por lesão corporal de natureza grave homem que atirou no rosto de outro

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto. O crime teria ocorrido após um desentendimento entre o réu e a vítima, ambos embriagados

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 29868

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006 e graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2007. Atual pós-graduanda pela UNISUL em Direito Processual: Grandes Transformações.

Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.

Câmara apresentou pedido de suspensão alegando grave lesão à ordem e à economia públicas

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.

Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público

Erro de cálculo da Justiça fez com que condenado ficasse preso 1 mês e 8 dias a mais do que sua pena previa

Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.

Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito

Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime semiaberto. O crime teria ocorrido após um desentendimento entre o réu e a vítima, ambos embriagados

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